Publicado por Elizabeth Misciasci em 23/09/2009 23:59:00

Massa Carcerária cresce 81,53% .

Aumento da Massa Carcerária Brasileira
Setembro 2009


O número de pessoas na condição de presas no Brasil cresceu, entre 2000 e 2007, 81,53%, saltando de 232.755 internos para 422.590, segundo dados do Ministério da Justiça compilados na tese de doutorado "A ressocialização através do estudo e do trabalho no sistema penitenciário brasileiro", da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj). "Seguindo esse ritmo, estima-se que em uma década dobre a população carcerária brasileira", aponta o autor do estudo, o cientista social, professor e ex-funcionário da secretaria de administração penitenciária (Saep) do Rio Elionaldo Fernandes Julião.

Ao mesmo tempo, o déficit de vagas no sistema penitenciário brasileiro também cresceu: em 2003 era de 60.714; em 2004, de 62.293; em 2005, de 90.360; em 2006, de 103.433; e em 2007, último ano divulgado pelo Ministério da Justiça, atingiu 116.844. "Analisando os dados referentes aos cinco anos registrados, os dados de 2007 a 2003, evidencia-se um aumento de 92,44% no déficit de vagas do sistema penitenciário do país", aponta a tese.

O investimento em construção de presídios não acompanhou esse crescimento, segundo o estudo. Foram construídas no país 201 unidades entre os anos de 2000 e 2007, passando de 893 estabelecimentos penais para 1.094 - um aumento de 22,5%.

Quanto ao número de vagas no sistema prisional, o salto foi de 135.710 (em 2000) para 249.515 (em 2007), um crescimento de 113.805 novas vagas ou 83,85%. "Proporcionalmente, houve um aumento maior, no período, do número de vagas do que o número de internos, porém, efetivamente, para atender o crescimento de presos nos últimos anos não foi suficiente", escreve Julião.

O déficit atual é de 116.844 vagas no sistema penitenciário brasileiro - quase 1/4 do total de vagas existentes no país. Estima-se que a cada mês as cadeias recebam mais de 8.000 novos presos e libertam apenas 5.000, segundo dados do Ministério da Justiça de 2007. "Para se resolver este problema, seria necessário a construção imediata de mais 350 novas unidades", escreve o especialista.

A região que possui a maior taxa de encarceramento no país é a região Centro-Oeste com 323,32 presos para cada 100 mil habitantes, seguida pela Sudeste, com 252,10 presos e a Norte, com 251,25. As que menos encarceram são as regiões Sul, com 236,17 presos, e a região Nordeste, com 131,41.

Perfil dos presos
O perfil dos internos penitenciários brasileiros mostra que eles são, em sua maioria, jovens entre 18 e 34 anos (75,16%) e homens (95,6%).

Cerca de 40,25% é da cor branca, 38,89% da cor parda e 16,72%, negra. Quanto à formação educacional, 64,26% não concluíram o ensino fundamental e somente 8,77% concluíram o ensino médio (destes, 0,93% possuem o ensino superior incompleto, 0,43% o ensino superior completo e 0,02% pós-graduação).

Dentre os condenados do sexo masculino, 42,24% são presos primários com apenas uma condenação, 24% são primários com mais de uma condenação e 33,74% são reincidentes. Quanto aos presos do sexo feminino, que correspondem a 5,72% do total de condenados no país, 58,85% são primários com apenas uma condenação, 21,32% são primários com mais de uma condenação e 19,82% são reincidentes.

*Com informações na íntegra: Ana Sachs - do UOL Notícias - Em São Paulo

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