Publicado por Elizabeth Misciasci em 16/11/2010 16:16:00

Presídio Feminino

Por descumprimento de uma ordem judicial expedida pela Juíza Maha Kouvi Manasfi e Manasfi da Vara de execuções Penais, do TJ Acre, a Diretora da Ala Feminina do Presídio Francisco Oliveira Conde, acabou sendo conduzida até a Delegacia da 5ª Regional, Rio Branco (AC).

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Da Redação Revista zaP!















































A Juíza Maha Kouvi Manasfi e Manasfi, titular da Vara de Execuções Penais e coordenadora da Central de Penas Alternativas (Cepal) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), determinou no último dia 28 (28/10/2010) força coercitiva da diretora da Ala Feminina do presídio Francisco D’Oliveira Conde, para delegacia.

A decisão teria sido expedida em razão de ter a Magistrada, recebido informações de que algumas reeducandas estavam sendo punidas, por terem infringido regras da unidade prisional, e assim sendo, permaneciam isoladas no antigo regime de RDD (regime disciplinar diferenciado).

Assim que tomou ciência do ocorrido, a Magistrada determinou por ofício o relaxamento da ação punitiva. No entanto, após ser informada por advogados das reeducandas da unidade prisional, de que não havia sido cumprida a determinação judicial, a Juíza Maha Kouvi Manasfi e Manasfi, teria estado pessoalmente no presídio Francisco D’Oliveira Conde, para averiguação.

Chegando ao presídio, e constatando que a sua determinação expedida, não havia sido acatada, a Ilustríssima Juíza, ordenou a condução da diretora da ala feminina Drª. Camila Façanha.

Funcionários do Instituto de Administração Penitenciária do Governo do Estado do Acre – IAPEN confirmaram o ocorrido no dia, mas, se limitaram não tecendo qualquer parecer sobre o episódio.

Em entrevista coletiva, a Juíza Maha Kouvi Manasfi e Manasfi, esclareceu os motivos que levaram a diretora do presídio feminino, Camila Façanha, a prestar depoimento na Delegacia da 5ª Regional.

A Magistrada disse que as reeducandas, estariam por quinze dias na cela de isolamento, sem que o defensor responsável pelo processo administrativo, fosse informado da situação.

- "Foi deliberado na audiência que essa fosse suspensa imediatamente, mesmo porque as condições que as reeducandas se encontravam eram bem precárias. Isso não quer dizer que o Judiciário está se intrometendo nas decisões administrativas. Foi determinado o cumprimento imediato dessa medida" - destacou Manasfi.

De acordo com a Juíza, o ofício com a determinação foi encaminhado para ser recebido pessoalmente pela diretora do presídio feminino, no entanto, a mesma teria recusado o recebimento. - "Ela, lá da portaria, se recusou a receber o ofício e disse que poderia ser protocolado pela pessoa que estava no local, que depois ela iria buscá-lo. A servidora ainda informou à diretora que a medida deveria ser cumprida imediatamente".”- Retratou Maha Kouvi, continuando:

- "Ao chegar ao local, constatei que a decisão não havia sido cumprida. Então foi determinado que o policial militar que nos acompanhava fizesse a condução da diretora para a delegacia para lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Não foi determinada a prisão, era caso de lavratura. Ela foi para lá, para prestar depoimento" - confirmou.

A Juíza Maha Kouvi Manasfi e Manasfi contou que a direção do pavilhão feminino, só teria iniciado a remoção das reeducandas do isolamento no momento em que tomou conhecimento de que a Magistrada, a equipe do Ministério Público e a defesa das reeducandas estavam no portão principal do presídio.

-"Elas estavam retirando as presas quando souberam que estávamos chegando. Por sinal, até os pertences das presas ainda estavam no pavilhão de isolamento," - afirmou Maha Manasfi.


Adriano Marques, presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários (Agepen), em entrevista, na época do ocorrido, informou que uma das possíveis razões para a morosidade do cumprimento determinado pela Justiça, seria o número reduzido de agentes no pavilhão feminino.

No entanto, para a Juíza Maha Manasfi, a argumentação de Marques, não pode servir de justificativa.



- "Quando vou ao presídio eu vejo tantas agentes penitenciárias sentadas na frente do pavilhão e às vezes eu até me questiono sobre o que elas estão fazendo lá. Nos pavilhões masculinos eu vejo que há um número reduzido de agentes penitenciários, mas no feminino há muitas agentes" - salientou a juíza alertando ainda que:

- "Quem está lá dentro do presídio, a princípio, fez por merecer e vai cumprir a pena, mas, a nossa função é garantir que ela cumpra essa pena de maneira humana. É por isso que estamos lutando" - pontuou.


Atrasos nos tramites processuais, na grande maioria, se dão em razão da ausência de reeducandos quando requisitados.


Antes dos fatos ocorridos nos últimos dias 28 e 29 de outubro de 2010, amparando a respectiva decisão judicial envolvendo a Diretora da ala feminina do Presídio Francisco Oliveira Conde, a delegada Mardhia El Shawwa, teria encaminhado denuncia por ofício, a Ilma. Juíza Doutora Maha Kouvi Manasfi e Manasfi.

No documento datado de 04 de outubro de 2010, a delegada relatava as dificuldades em dar prosseguimento aos processos, uma vez que, quando requisitava acusados para serem ouvidos em interrogatório policial, os agentes prisionais, não cumpriam os pedidos.

De acordo com Maha Kouvi Manasfi e Manasfi, a delegada Mardhia El Shawwa, não consegue dar andamento aos inquéritos, em virtude da ausência dos acusados, sendo que, a requisição é feita, a justiça libera, mas o agente penitenciário não vai. Portanto, aumenta a permanência carcerária, lota celas e provoca a morosidade, - "Não são apenas um ou dois inquéritos a serem concluídos, são muitos! Há vários processos administrativos abertos contra os agentes penitenciários" - afirma a Juíza, assegurando ainda, que as providências a isso tudo, já foram tomadas e enviadas por cópias para a promotoria de Controle Externo e para a Corregedoria do Iapen.

A Juíza declarou que nunca houve e nem há o interesse em invadir a competência administrativa do Presídio, mas, destacou com firmeza que: - "Estamos apenas tentado desenvolver nosso trabalho, que é a correição dos presídios"- Finalizou Maha Kouvi Manasfi e Manasfi.

A declaração do Diretor- Presidente do Iapen, sobre as declarações da Juíza Maha Kouvi Manasfi e Manasfi.

Em contrapartida, entrevistado o diretor-presidente do Iapen, Dr. Leonardo Carvalho, falou:

- "Acho apenas que a medida foi desproporcional, porque nós temos por princípio cumprir e honrar todas as ordens judiciais. Mas, precisamos cumprir as ordens com segurança! Não vamos retirar das celas e colocá-las em celas onde elas não tenham bom convívio com as outras presas."

Leonardo Carvalho informou que quanto ao caso que envolve a diretora Camila Façanha, esta sendo cuidadosamente analisado, para as providências compatíveis e disse ainda que: - "Todos no presídio também atuam para garantir a integridade dos reeducandos, assim como a Juíza Maha Manasfi."


Posicionamento dos agentes prisionais, quanto a denúncia da delegada Mardhia El Shawwa e declarações da Juíza Drª. Maha Kouvi Manasfi e Manasfi



































Embora com muita dificuldade em obter um posicionamento dos agentes prisionais quanto as denuncias efetuadas pela delegada Drª Mardhia El Shawwa, e outros ocorridos, uma vez que não quiseram falar sobre o caso, consegui declarações de uma funcionária da ala feminina, que pediu para não se identificar. Por esta agente, obtive as informações transcritas:

- "Só posso falar sobre a parte do presídio, destinado para as mulheres, e garanto que são inúmeras as dificuldades... Já fizeram várias trocas e por diversas vezes na direção da cadeia, na ala feminina, mais o comportamento, visão e a filosofia dos funcionários não muda! Não estou generalizando, porém, a maioria das agentes trabalha apenas pelo pequeno salário. Elas são desacreditadas, não gostam de advogados atendendo, se irritam facilmente com as presas, colocam empecilhos em tudo, criticam quem quer fazer algo de construtivo para as encarceradas e fazem de tudo, para "pesarem" ainda mais a cadeia. Somos uma minoria, que não temos como fazer imposições! A má vontade prevalece e vai moldando o quadro geral de funcionários." - Conta indignada a funcionária.

- "Sabemos de casos que são totalmente ignorados pelas agentes dos dois corredores de acesso, porque presenciamos! Eu percebo que pode haver a mudança que houver, tanto quanto tentativas de melhoras, mais enquanto não for feita uma mudança de agentes, não vai adiantar!" - Atesta.

- "As diretoras que assumem, parecem que acabam sendo mandadas pelas agentes, então, elas se enquadram, para não sofrerem e poderem ter um mínimo de respeito da parte funcional. Eu entendo e vejo dessa forma, ou a diretora se adéqua ou rapidamente perde-se o cargo. O que mais se escuta por aqui é que tem gente demais defendendo bandido, e no fim das contas, a gente fica com medo das colegas de trabalho!" - Revela cochichando e conclui:

- "Precisa estar o tempo todo atento sim, ou então, ignorar tudo! Quanto ao ocorrido que resultou na remoção da Drª Camila (diretora em 28 de outubro de 2010), pra delegacia, eu particularmente esperava que cedo ou tarde algo parecido acontecesse... Digo isso, porque aqui, quem manda não é a direção, mais sim as agentes! Elas acabam fazendo "corpo mole" pensam que o serviço é ficar sentadas, lendo, rindo, fazendo fofoca, humilhando em voz alta as presas, ou dando gritos com as meninas nas galerias. Não estão nem aí pra coisa alguma! - Você pensa que o pessoal da direção do IAPEN sabe dessas coisas? – Sabe nada! Elas só fazem "cara de paisagem" na frente das autoridades e mostram que tudo esta andando de acordo, o que não é verdade! No entanto, ninguém tem coragem "de por a cara" e contar o que se passa aqui realmente, então fica uma visão totalmente errada. O pessoal pensa que esta organizado, tranquilo e que esta sendo feito um excelente trabalho, quando não é isso o que acontece quando "as autoridades" e mesmo os defensores públicos, vão embora. E digo mais, estas medidas disciplinares contra as presas, são sempre motivadas e impostas pelas funcionárias, que só ficam mais civilizadas, quando sabem que terá visita na ala, caso contrario, todo o resto é resto..." - Pontuou a agente prisional.

Elizabeth Misciasci
Da Redação Revista zaP!