Publicado por Elizabeth Misciasci em 20/09/2009 20:52:00
Capacitação Profissional na Prisão
Educação capacitação e Reabilitação.
Crédito da Imagem Revista zaP!
A Educação assim como o trabalho é mais um aspecto fundamental para a capacitação, profissionalização e reabilitação da pessoa presa. Muitos dos que adentram os presídios para o cumprimento de pena, mal sabem ler ou escrever e dentro do próprio cárcere, concluem seus estudos e adquirem seus certificados, o que resulta de forma positiva e incentivadora, pois muitos não tiveram na rua, esta oportunidade.
O efeito que a Educação pode provocar no indivíduo recluso, já demonstrou ser tão benéfico e fundamental, que hoje, temos vários sentenciados, cursando Universidades e voltando para o presídio após as aulas, o que se torna para muitos uma vida menos problemática e com maiores probabilidades de recomeçar a nova jornada, após o cumprimento da pena.
Outro fator que se destacada sendo de máxima valia para a Reabilitação, esta no bom funcionamento de uma Unidade, com a integração, do todo; seja para a realização eventos, e os trabalhos desenvolvidos, (como oficinas culturais, laboratórios).
Pois os projetos sociais e culturais, ensinos religiosos, e empresas, fazem a grande diferença, para a pessoa privada de liberdade. Já que as empresas, oferecem emprego, e capacitam profissionalmente. Enquanto Indubitavelmente, a arteterapia, os projetos e a religião, estimulam, disciplinam e moldam um ser segregado, ofertando tudo para que a pessoa encarcerada encontre um norte e possa se reabilitar dentro da realidade, no mundo extra grades.
Buscando chamar a atenção para a manutenção da população prisional feminina, que por ser muito pequena se comparada à masculina, e que nunca mereceu uma atenção específica. A despreocupação de órgãos responsáveis, e do Poder Público, se arrastou e nunca antes, havia se voltado o olhar para a mulher encarcerada.
Sobrando a esta, o descaso, a discriminação (inclusive dentro da própria comunidade, o pouco voluntariado voltado para a mulher reclusa...) e o abandono do Estado maior, como elemento desumano e despreparado para com sua prisioneira.
Crédito da Imagem Revista zaP!
Até então, não se percebia pessoas efetivamente preocupadas em compreender ou contribuir para que a realidade pudesse ser outra, menos indígna. Assim, os motivos e circunstâncias em que mulheres praticavam crimes, se limitava apenas ao interesse de poucos, (como matéria) á estudos e pesquisas catedráticas.
Empenho e ajuda, dificilmente encontramos. Ajuda no sentido de prevenir a criminalidade feminina, ou manter e ampliar projetos específicamente para serem direcionados as mulheres nas condições de presas.
Esta é uma realidade que vamos tentando mudar, acreditando na efetivação...
O resgate da identidade social, nem sempre é possível, pois as dificuldades impostas em meio ao preconceito e a falta de capacitação é fato. A trajetória que começa com os pulsos presos a algemas e uma ordem de prisão atravessam becos sombrios e frios, que vilipendiam o feminil sob todos os aspectos. O reflexo deste percurso, no final da linha é a portão de ferro que se abre para a tão esperada liberdade, porém, muito longe de ser realidade, outras portas são abertas... Recomeçar é o sonho para muitas. No entanto, a Mulher, quando não é “do crime” não desiste de driblar o cotidiano cruel e se reerguendo, vai à busca de conquistas não deixando esquecido no passado o que lhe pertence, feito ferina.
É importante estarmos fazendo junção e parcerias, com apoio das entidades religiosas, no sentido de incentivarmos o trabalho a educação e a capacitação, e ampliarmos para outros estados. Sabemos que provocamos mudanças benéficas comprovadamente contribuíem de forma positiva para a reinserção social e o fim da reincidência, no entanto, não podemos permitir que mais mulheres ingressem no mundo do crime, nem que retornem ao cárcere por novo delito, ou nestes, permaneçam de forma indígna, insalubre e sem perspectivas.
A mulher na condição de presa tem remuneração? Qual o valor?
Crédito da Imagem Revista zaP!
Sim. Deveria ser um salário mínimo ou o equivalente, (aproximadamente), respeitando assim a CLT, que sempre trouxe uma série de benefícios às unidades prisionais, as internas e principalmente a sociedade. No entanto, atualmente, poucas empresas estão dispostas a oferecer trabalho, e as reeducandas, que não conseguem uma atividade remunerada, trabalham com bordados, crochês, ou são “faxinas” e o fazem em compensação da remissão da pena.
Remissão de Pena:
A remissão de pena é a diminuição dos dias a serem cumpridos, ou seja, a cada três dias trabalhados equivale a um dia a mais de pena já cumprido.
Por mais que se lute pela ressocialização, ainda é grande a dificuldade para reintegrar a pessoa na condição de presa à sociedade.
A falta de uma política que vise reintegrar os que estão em cumprimento de pena á realidade brasileira é matéria não tão apreciada. Assim sendo, a escassez na oferta de trabalho e este sem especialização, deixa muito distante o que é preciso.
A aplicação da punição punitiva ainda é tratada como um castigo a se ter que pagar e não vislumbra a oferta de uma oportunidade de ressocialização.
Em algumas penitenciárias, os respectivos diretores afirmam que os presídios ainda não têm capacidade suficiente para que se efetuem a instalação de equipamentos que possam incluir sentenciados nas mãos de obra.
Isso, quando existem empresas e representantes dispostos a fixar uma filial na prisão. É difícil encontrar quem esteja disposto a motivar empresários, explicando os benefícios recíprocos que uma empreitada assim, normalmente costuma ofertar.
Na verdade, é necessário profissionalizar a população carcerária, para que possam sobreviver quando estiverem em liberdade.
Por mais que seja importante usar os trabalhos manuais como ocupação e remissão de pena, não se pode continuar a manter essa massa em continuada classe mais vulnerável do ponto de vista econômico.
A garantia de que se pode remir pena (três dias trabalhos por um da pena em cumprimento) aumenta a procura pela ocupação. Se somássemos a motivação da remissão com o apoio na aprendizagem e futura profissionalização, estaríamos investindo com retorno certo.
Pois, tudo o que aplicado nas construções de novos presídios, poderia ser destinado à saúde educação, por exemplo.
Já que quanto maior for à capacitação profissional, com o incentivo para o estudo e este, priorizado, incluído inclusive na carga horária, crescem as possibilidades de reintegração social e consequentemente diminuem as reincidências.
Mas, enquanto a privação da liberdade por sanção penal, for encarada apenas com uma forma de se castigar e não educar estará sendo praticado um retrocesso constante.
É preciso entender que não existe oportunidade só punindo e punir nunca foi e nem será sinônimo de educar.
*Nota: - Por Elizabeth Misciasci - O texto pode ser copiado, reproduzido, acrescentado em teses, artigos e tccs, trabalhos, pesquisas, desde que não seja alterado, nem mudado o teor e mencionada a autora, endereço e fonte.
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